Estimação da mortalidade infantil no Brasil: o que dizem as informações sobre óbitos e nascimentos do Ministério da Saúde?

Abstract

Apresenta-se uma proposta metodológica para a estimação da mortalidade infantil, no Brasil, mediante a utilização das informações do Ministério da Saúde. O estudo consistiu em estabelecer critérios para identificar municípios com limitações nas informações, propondo-se um índice para sintetizar a adequação. Os municípios foram, então, agregados em estratos, por Grande Região, de acordo com a categoria de adequação das informações disponíveis. Para estimar a mortalidade infantil por região, no ano de 1998, utilizou-se o cálculo direto nos estratos com adequação das informações e o modelo das Nações Unidas nos demais. Verificou-se que a Região Norte é a que possui as maiores deficiências, com 63% dos municípios com notificação inadequada (35% da população da região), seguida da Nordeste (29% da população). Já na Região Sul, somente 1% da população apresenta grande precariedade dos dados de óbitos. Para a totalidade do Brasil, 12% da população apresenta grandes deficiências nas informações. O índice de adequação variou de -28%, no Maranhão, a 94%, no Rio de Janeiro. A mortalidade infantil foi estimada no intervalo 30,7-32,6 por 1.000 nascidos vivos e a cobertura de óbitos infantis, de 61,8% a 65,6%.