1. Avaliação educacional em larga escala: a experiência brasileira;BECKER F.R.;Revista Ibero Americana de Educação,2010
2. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;Diário Oficial da União,1996
3. Conselho Pleno;Resolução CNE/CP nº 2,2015
4. Base Nacional Comum Curricular,2017
5. Resolução CNE/CP nº 2 de 20 dez. 2019,2019