Segurança energética e mudanças climáticas na União Europeia

Abstract

O estudo da economia política da energia é cada vez mais relevante para as Relações Internacionais em função do aumento da interdependência energética e da sua interação com os demais aspectos da agenda internacional, em particular as mudanças climáticas. Este trabalho pretende analisar os avanços e as dificuldades da política energética da União Europeia (UE). O objetivo é identificar os fatores que levaram a Comissão Europeia a articular, sobretudo a partir de 2005, um ativismo inédito na área de energia, apesar da inexistência de uma competência formal para o estabelecimento de uma política energética comum. Isso resultou em uma legislação europeia inovadora e ambiciosa, analisada e avaliada neste trabalho a partir de documentos oficiais, da literatura recente e de entrevistas qualitativas com cerca de vinte formuladores e analistas de política, realizadas em Bruxelas, em setembro de 2012. Ficou evidente que a discussão em torno da mudança climática alterou o olhar sobre a questão energética. O fato de a UE como um todo ser crescentemente deficitária no campo energético aumentou a relevância da questão da segurança e acabou também estimulando a busca de fontes alternativas, ao mesmo tempo em que condicionou suas relações externas, em particular com a Rússia. Houve avanços importantes, sobretudo a partir do estabelecimento de normas rígidas e mandatórias para os países-membros com o Pacto Energia-Clima que justificavam o papel de liderança que a UE estava assumindo nas negociações internacionais sobre o clima. A busca de respostas comunitárias e de convergência entre os objetivos relacionados às mudanças climáticas,àsegurança energéticaeàcompetividade econômica sofreu uma forte pressão com o impacto da crise global, depois de setembro de 2008. A crise evidenciou o ainda frágil arcabouço institucional que, diante do contexto de recessão, acabou reforçando tendências centrífugas em torno de interesses e estratégias nacionais. Ao mesmo tempo, complicou a realização dos investimentos necessários para avançar na implementação das políticas delineadas na área de energia e clima. De outro lado, existe uma inegável e forte interdependência entre as economias do bloco, e a Comissão Europeia insistiu em defender os ganhos a serem alcançados com ações comunitárias.