A rede da Política Nacional de Agricultura Familiar no Brasil

Abstract

Resumo Este artigo apresenta uma análise de redes de políticas públicas com foco na Política Nacional de Agricultura Familiar no Brasil. O estudo coletou dados por meio de análise documental, consultas orçamentárias e entrevistas, submetendo as informações obtidas a análise de conteúdo e, com isso, identificou a composição da rede de atores envolvidos na gestão da política, bem como as características das relações estabelecidas entre eles. Esse tipo de análise constitui interessante instrumento para os estudos de implementação e de avaliação de políticas públicas, na medida em que evidencia de que modo as características da interação entre atores podem afetar o alcance dos objetivos das políticas públicas. A rede da Política Nacional de Agricultura Familiar existente à época da pesquisa se mostrava densa em seu centro e flexível em suas margens, ou seja, era formada por um importante conjunto de atores atuando de modo concomitante em diversos programas e outro conjunto de atores atuando de modo mais pontual ou localizado. Porém, tanto no centro quanto nas margens, observou-se que diversos atores nem sempre são tão atuantes quanto seria esperado. Assim, com base no referencial teórico de análise de redes de políticas públicas, sugere-se que tal situação compromete o funcionamento da rede e o resultado das políticas subjacentes. Ademais, as características da rede estudada demonstram a importância do pacto federativo para o funcionamento da Política Nacional de Agricultura Familiar e mostram que os gestores subnacionais devem ter seus interesses e demandas efetivamente considerados para que os resultados almejados sejam atingidos.