Gestão Adaptativa na Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto Ambiental

Abstract

RESUMO O emprego de abordagens baseadas em Gestão Adaptativa representa uma oportunidade para o aperfeiçoamento da Etapa de Acompanhamento da Avaliação de Impacto, considerando as afinidades conceituais que existem entre suas estruturas. Na prática, há casos que demonstram o aumento da capacidade adaptativa baseado em aprendizado experiencial, o que requer arranjos de governança que sejam capazes de garantir o efetivo envolvimento das diversas partes da sociedade no próprio processo de tomada de decisão. De toda forma, a Gestão Adaptativa é uma abordagem promissora, o que não pode significar o desrespeito aos princípios da precaução e da prevenção que fundamentam os processos de Avaliação de Impacto Ambiental, servindo de mero paliativo para situações cujos impactos ambientais poderiam ter sido previstos e evitados.