Affiliation:
1. Universidade de São Paulo, Brazil
Abstract
RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a implementação das estratégias de adaptação às mudanças climáticas e gestão de desastres na cidade de São Paulo, estabelecidas a partir da Lei Municipal n.14.933/2009 até o ano de 2019. O objeto do estudo foi a análise da efetividade do quadro legal dessa política, sua articulação com outras normas relevantes e com o direito ambiental e como vem sendo construída sua governança. Foram analisadas questões como a abordagem do risco e da vulnerabilidade; as estratégias quanto aos desastres; a existência de uma adaptação sustentável e a articulação dessas políticas a outras normas urbanísticas, assim como a atuação do Comitê de Mudança do Clima e Ecoeconomia. As conclusões mostraram avanços e dificuldades específicos da implementação das estratégias e a importância do Comitê como espaço de articulação, suas limitações e aspectos para o aperfeiçoamento de sua institucionalização.
Subject
Sociology and Political Science,Cultural Studies
Reference25 articles.
1. Análise da vulnerabilidade socioambiental em Cubatão-SP por meio da integração de dados sociodemográficos e ambientais em escala intraurbana;ALVES H. P.F;Revista Brasileira de Estudos de População,2013
2. A legislação e a gestão para redução de riscos relacionados a inundações no Município de São Paulo;AMARAL R.;Sociedade & Natureza,2020
3. Plano Diretor Estratégico de São Paulo e os desafios para a transformação urbana sustentável;BACK A. G;Sustainability in debate,2021
4. Limites e Alcances da Participação Pública na Implementação de Políticas Subnacionais em Mudanças Climáticas e o Município de São Paulo;BIDERMAN FURRIELA R,2011
5. Lei n.12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC,2009