O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras

Abstract

Este artigo relata uma pesquisa cujo objetivo foi identificar, na legislação federal de saúde, em que medida e de que forma as políticas públicas contemplam a atuação do psicólogo na atenção básica no Brasil, ampliando a compreensão da inserção dos psicólogos no Sistema Único de Saúde (SUS). Utilizouse o método de pesquisa documental, e os resultados mostraram que as políticas tratam da inclusão do psicólogo nas equipes de saúde em apenas 14 dos 964 documentos pesquisados. Há prevalência de inclusão nos níveis secundário e terciário de atenção. No modelo de atenção preconizado, a relação que o profissional de Psicologia estabelece com a atenção básica se dá através do Apoio Matricial às equipes de saúde da família. Entretanto, identificou-se que este constitui atuação de nível secundário. Concluiu-se que a configuração das políticas de saúde não favorece a efetivação de uma atuação do psicólogo condizente com as demandas da atenção básica. Entende-se que o SUS deveria contar com psicólogos nas unidades locais de saúde, inseridos nas equipes de saúde da família que desenvolvessem trabalho interdisciplinar voltado para a atenção integral, e com psicólogos especialistas locados nos núcleos e nos centros nos níveis secundário e terciário.