1. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959);Azevedo F,2010
2. Lei nº 4.024, de 20 de Dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;Diário Oficial da União,1961
3. Constituição (1988). Constituição Federal,2006
4. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,1996
5. Lei nº 10.172, de 9 de Janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (2001-2010) – PNE e dá outras providências;Diário Oficial da União,2001