1. Resolução nº 4, de 7 de Novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina;Diário Oficial da União,2001
2. Resolução nº 3, de 20 de Junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências;Diário Oficial da União,2014
3. Lei nº 10.861, de 14 de Abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências;Diário Oficial da União,2004
4. Lei nº 12.871, de 22 de Outubro de 2013. Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de Julho de 1981, e dá outras providências;Diário Oficial da União,2013
5. Self-organisation, integration and curriculum in the complex world of medical education;Mennin S;Med Educ,2010