1. Lei N0 9.313 de 13 de Novembro de 1996. Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de Medicamentos aos portadores do vírus HIV e Doentes de AIDS,1996
2. Avaliação da Assistência Farmacêutica no Brasil,2005
3. Recomendações para Terapia Anti-Retroviral em Adultos Infectados pelo HIV: 2008,2008
4. QUALIAIDS: avaliação e monitoramento da qualidade da assistência ambulatorial em AIDS no SUS,2008
5. Protocolo de assistência farmacêutica em DST/HIV/AIDS: recomendações do Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica,2010