1. Lei n. 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências,1986
2. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências,2011
3. Indicadores de cobertura: F.1 Número de consultas médicas (SUS) por habitante,2012
4. Diário Oficial da União,2016
5. Distribución de la fuerza de trabajo en enfermería en la Región de las Américas;CASSIANI Silvia H. B.;Revista Panamericana de Salud Pública,2018