Intersetorialidade e saúde nas políticas estaduais de segurança pública e de prevenção à violência no Brasil

Abstract

Resumo O presente estudo tem como objetivo compreender de que forma os Planos Estaduais de Segurança Pública (PSP) incorporam a perspectiva da prevenção da violência e da intersetorialidade, com especial atenção para o papel do setor Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou as técnicas de análise documental e de conteúdo, tendo como material empírico os PSP implementados ou em fase de formulação. Foram identificados 14 PSP. Todos os planos incorporam as concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde. A concepção de prevenção da violência decorre do conceito de segurança cidadã, mas ações específicas de prevenção são mencionadas de forma genérica. A incorporação da intersetorialidade é heterogênea e insuficiente, na medida em que a participação dos setores na fase de planejamento não é a regra. A participação do setor saúde nem sempre é ativa, ou seja, desde a fase de planejamento das ações, as quais, na maioria das vezes, são pontuais e assistenciais. O setor saúde assume, ainda, um papel secundário, sem que suas experiências e potencialidades sejam reconhecidas. Concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde, estão presentes nos planos de forma incipiente. Ressalta-se a importância de novos estudos.