1. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990
2. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa,2013
3. Cartilha de Saúde LGBTQI+ - políticas, instituições de saúde em tempos de COVID-19,2021
4. Diagnóstico LGBT+ na pandemia,2021
5. Política de saúde LGBT e sua invisibilidade nas publicações em saúde coletiva;Bezerra MVR;Saude Debate,2019