Regionalização no SUS: processo de implementação, desafios e perspectivas na visão crítica de gestores do sistema

Author:

Carvalho Andre Luis Bonifácio de1,Jesus Washington Luiz Abreu de2,Senra Isabel Maria Vilas Boas3

Affiliation:

1. Universidade Federal da Paraíba, Brasil

2. Universidade Federal de São Carlos, Brasil

3. Ministério da Saúde, Brasil

Abstract

Resumo O presente artigo busca analisar o processo de regionalização no Sistema de Saúde brasileiro, identificando marcos e desafios desse processo a partir de diálogo crítico sobre a temática, contextualizado pela experiência vivenciada na gestão do Sistema e à luz do debate teórico estabelecido na última década. Utilizou-se da análise temática de conteúdo dos levantamentos normativo e documental sobre o processo de regionalização no SUS, cotejados por elementos de contextualização histórica e política no período. Como evidências depreende-se que o processo de regionalização vem sendo incremental à descentralização/desconcentração da gestão e das ações e serviços de saúde. Desafios importantes se apresentam, principalmente em relação à garantia do acesso e à estrutura de governança do sistema, o que contribui para a reflexão crítica e a construção de novas perspectivas por parte daqueles que protagonizam sua implementação.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference45 articles.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;Diário Oficial da União,1988

2. Lei nº. 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial da União,1990

3. Redes de atenção à saúde no SUS;Santos L,2008

4. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios;Paim JS;Cien Saude Colet,2007

5. Resolução nº 258, de 7 de Janeiro de 1991;Diário Oficial da União,2011

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