O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática

Author:

Mello Guilherme Arantes1,Pereira Ana Paula Chancharulo de Morais2,Uchimura Liza Yurie Teruya2,Iozzi Fabíola Lana3,Demarzo Marcelo Marcos Piva1,Viana Ana Luiza d’Ávila2

Affiliation:

1. Universidade Federal de São Paulo, Brasil

2. Universidade de São Paulo, Brasil

3. Fiocruz, Brasil

Abstract

Resumo Nesta revisão foram incluídos apenas estudos específicos sobre o processo de regionalização do SUS, baseados em resultados empíricos e publicados a partir de 2006, já sob o referencial do Pacto pela Saúde. Foi evidenciado que o processo de regionalização é hoje uma realidade em todas as esferas de governo, sujeito a um conjunto de desafios comuns às diversas realidades do país. Entre os principais, os colegiados são valorizados com espaços de inovação, mas ainda em busca da superação da cultura política burocrática e clientelista. A governança regional é ainda prejudicada pela fragmentação do sistema e, em particular, pela histórica deficiência com planejamento, desde o nível local às políticas estratégicas de incorporação tecnológica. As análises permitiram implicar a cultura de amplo privilégio para negociação política em detrimento do planejamento como uma das principais responsáveis por um ciclo vicioso que sustenta a deficiência técnica da gestão.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference59 articles.

1. Portaria no 2.203, de 5 de novembro de 1996. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-96);Diário Oficial da União,1996

2. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional;Viana ALA;Cien Saude Colet,2010

3. Uma história de conceitos na saúde pública: integralidade, coordenação, descentralização, regionalização e universalidade;Mello GA;Hist. cienc. saude-Manguinhos,2012

4. Descentralização e política de saúde: origens, contexto e alcance da descentralização;Viana ALA,2013

5. Federalismo e descentralização do SUS: a formação de um regime polarizado de relações intergovernamentais na década de 1990;Ouverney ALM,2015

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