O Programa Nacional de Saúde Reprodutiva de Cabo Verde: alcances, limites e desafios

Abstract

Resumo Cabo Verde é um arquipélago do continente africano, com cerca de 538.535 habitantes. Desde sua independencia, em 1975, o país tem experimentado um rápido crescimento econômico e social, com ganhos significativos em escolarização, redução dos óbitos maternos e da mortalidade infantil. Em 2001, seguindo as diretrizes da Conferencia Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD, Cairo, 1994), foi lançado o Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, PNSR, visando incluir ações de saúde sexual e reprodutiva, SSR, para adolescentes, jovens e homens adultos, em parceria com o setor de educação e centros de juventude. Entretanto, a persistência da gravidez não planejada, do aborto clandestino e da infecção pelo HIV indicam lacunas na sua implementação. Estudos realizados no país apontam razões socioculturais e no âmbito da organização e oferta de serviços para os problemas identificados. Este trabalho tem como finalidade refletir sobre os alcance e limites do PNSR de Cabo Verde, considerando os desafios de implementação de políticas de saúde que afetam práticas culturais relativas ao gênero e a sexualidade; as especificidades demográficas, socioeconômicas e culturais de Cabo Verde e ainda a importancia da SSR para o desenvolvimento.