A interface entre as políticas públicas para a população em situação de rua: revisão integrativa

Author:

Martins Ana Luísa Jorge1ORCID,Souza Anelise Andrade de2ORCID,Fernandes Luísa da Matta Machado1ORCID,Oliveira Ana Maria Caldeira1ORCID,Cordeiro Júlia Coutinho1ORCID,Oliveira Andreza Fernanda de1ORCID,Magalhães Júnior Helvécio Miranda1ORCID

Affiliation:

1. Fundação Oswaldo Cruz, Brazil

2. Fundação Oswaldo Cruz, Brazil; Universidade Federal de Ouro Preto, Brazil

Abstract

Resumo A heterogeneidade e vulnerabilidade da população em situação de rua revelam a complexidade de viver nessa condição e exige que o Estado tenha papel fundamental na oferta de políticas de saúde e assistência social. O objetivo do estudo, a partir de uma revisão integrativa da literatura, foi avaliar a intersetorialidade entre políticas de saúde, proteção social e ações da sociedade civil organizada para a população em situação de rua no Brasil. Foi realizada uma busca nas bases SciELO, Lilacs e PubMed, sendo selecionados dez artigos, publicados entre 2004-2021, todos de caráter qualitativo. Observou-se indícios da intersetorialidade entre as políticas para a população em situação de rua, descritas principalmente como uma ponte de acesso entre os serviços ofertados. Entretanto, as intervenções ainda são pouco exploradas e sistematizadas. Nesse sentido, recomenda-se que estudos de impacto voltados à avaliação de políticas públicas intersetoriais sejam desenvolvidos para que se permita a avaliação da efetividade da intersetorialidade entre os serviços de saúde, assistência social e sociedade civil organizada na qualidade de vida da população em situação de rua.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference41 articles.

1. Mudanças recentes no mundo do trabalho e o fenômeno população em situação de rua no Brasil 1995-2005;Silva MLL,2006

2. Modos de vida da população em situação de rua inventando táticas nas ruas de Vitória/ES;Kunz GS;Rev Psicol,2014

3. Decreto no 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências,2009

4. Ministério da Cidadania. População em situação de rua no Brasil: o que os dados revelam?,2019

5. Ministério da Saúde (MS). Saúde da população em situação de rua: um direito humano,2014

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