1. Educación Permanente de Personal de Salud;Rovere M,1994
2. Educación permanente de personal de salud en la región de las américas;Marin AJ,1988
3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;Diário Oficial da União,1988
4. Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras providências;Diário Oficial da União,2004
5. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,2009