A territorialidade da alta complexidade na Região Metropolitana de Belém, Brasil: a saúde especializada é subsidiada pelo SUS?

Abstract

Resumo O artigo apresenta uma análise sobre a atuação da rede de atenção especializada do SUS, com a delimitação dos serviços de média e de alta complexidade da rede hospitalar dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém. A discussão se fundamenta na revisão dos dados secundários captados na plataforma do DATASUS e disponibilizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) até janeiro de 2022. Constatou-se que a territorialidade da alta complexidade é formada majoritariamente pela rede privada, contudo a capacidade de atendimento da rede SUS sobrepôs à oferta direcionada ao atendimento não universal, em razão da ampla reserva de serviços privados ao convênio SUS, na qual os hospitais filantrópicos apresentaram maior disposição à demanda universal. Em contrapartida, a ampla presença do Estado nos serviços de alta complexidade não deve ser pensada como uma cobertura universal, devido ao fato de as formas de acesso a esses serviços apresentarem filtros de natureza jurídico-institucional, ou, em outras palavras, o que o SUS denomina de hospitais de portas abertas ou fechadas.