Quando a deficiência e a homoparentalidade se encontram: a adoção de crianças com deficiência por casais homoafetivos

Author:

Dias Francine de Souza1ORCID,Moreira Martha Cristina Nunes2ORCID,Santos Raul de Paiva3ORCID

Affiliation:

1. Fiocruz Bahia, Brasil

2. Fiocruz Rio de Janeiro, Brasil

3. Universidade de São Paulo, Brasil

Abstract

Resumo O ensaio teórico parte de seis reportagens sobre casais homoafetivos e pessoas gays e lésbicas para interseccionar homoparentalidade e adoção de crianças com deficiência, pelas lentes das ciências humanas e sociais em saúde coletiva. As reportagens foram interpretadas à luz dos estudos sobre adoção homoparental e adoção de crianças com deficiência. Abordagens feministas sobre cuidado e deficiência também compuseram o olhar interpretativo, operando como teias expressivas das gramáticas do capacitismo. Verificou-se que as abordagens midiáticas endossam o direito à constituição familiar e à adoção de crianças com deficiência por famílias homoparentais, sem aprofundar criticamente a categoria deficiência e sem destacar apoio à adoção de todos os perfis de adotandos. E que as intersecções entre homofobia e capacitismo incrementam lógicas discriminatórias e de opressão, sendo a união de grupos considerados “indesejáveis” uma estratégia de governamentalidade que revela a complexidade das gramáticas do capacitismo aplicadas aos direitos sexuais e reprodutivos de adotantes LGBTQIA+ e aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes com deficiência disponíveis para adoção.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference54 articles.

1. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC;Mello AG;Cien Saude Colet,2016

2. York SW Gramáticas do capacitismo: diálogos nas dobras entre deficiência, gênero, infância e adolescência;Moreira MC;Cien Saude Colet,2022

3. Interseccionalidade;Akotirene C,2019

4. Moreira MCN A paternidade e a parentalidade como questões de saúde frente aos rearranjos de gênero;Ribeiro CR;Cien Saude Colet,2015

5. Lei nº 12.955, de 5 de fevereiro de 2014. Acrescenta § 9º ao art. 47 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer prioridade de tramitação aos processos de adoção em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica,2014

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