Regionalização da saúde no Brasil na perspectiva dos gestores municipais: avanços e desafios

Author:

Shimizu Helena Eri1ORCID,Carvalho André Luis Bonifácio de2ORCID,Brêtas Júnior Nilo1ORCID,Capucci Raquel Rodrigues1ORCID

Affiliation:

1. Universidade de Brasília, Brazil

2. Universidade Federal da Paraíba, Brazil

Abstract

Resumo Este estudo teve como objetivo analisar, à luz da percepção dos gestores, a conformação do processo de regionalização em saúde no Brasil, com ênfase nos principais avanços e desafios. Um estudo misto do tipo exploratório e descritivo. Na primeira etapa foi aplicado um questionário eletrônico aos gestores de todas as regiões de saúde do país. Na segunda foram realizados grupos focais com os gestores de todas as macrorregiões. Utilizou-se um roteiro semiestruturado para estimular os gestores a falarem livremente sobre o processo de regionalização, seus avanços e principais desafios. Os dados foram analisados no software Iramuteq, com classificação hierárquica descendente (CHD), o que resultou em três eixos temáticos: o primeiro trata dos esforços realizados para a organização regional no nível mais macro da gestão, com destaque para a redução das desigualdades e o provimento de ações e serviços aos usuários; o segundo mostra a organização regional e as dificuldades para a organização do sistema local; o terceiro evidencia as dificuldades de acesso aos serviços de saúde, sobretudo os de maior complexidade tecnológica. Os resultados da pesquisa apontam para avanços e desafios, envolvendo um risco para a estruturação do processo de regionalização, com nuances burocráticas e fragmentadas.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference37 articles.

1. Portaria nº 373, de 27 de fevereiro de 2002, aprovou a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002. Trata da regionalização da assistência à saúde, aprofundando a descentralização com equidade no acesso,2002

2. Ministério da Saúde (MS). Diretrizes operacionais dos pactos pela vida, em defesa do SUS e de gestão-regulamento. Série pactos pela saúde 2006, v. 2,2006

3. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,2011

4. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica;Carvalho ALB;Cien Saude Colet,2012

5. Lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012,2012

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