A relação entre a legislação brasileira sobre a obrigatoriedade de dispositivos de retenção para crianças de zero a quatro anos ocupantes de veículos e os números de feridos e mortos no trânsito

Abstract

Resumo Este artigo aborda a relação entre a obrigatoriedade de dispositivos de retenção (cadeirinhas) e as internações e mortes de crianças de zero a quatro anos em sinistros de trânsito no Brasil. A partir da obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção para crianças de até quatro anos pela legislação de trânsito brasileira, ocorrida no ano de 2010, os autores utilizam os dados do sistema DataSUS e do Denatran para analisar as séries temporais das internações e mortes de crianças de zero a quatro anos em sinistros de trânsito ocorridas no período de setembro de 2005 a agosto de 2015. São realizados dois recortes. Primeiro, uma análise do período compreendido entre os anos de 2005 e 2015, posteriormente esse período foi dividido em duas amostras, antes e depois da obrigatoriedade. Os resultados em ambos os recortes sugerem que a exigência da utilização dos dispositivos de retenção gerou redução de internações e mortes de crianças por sinistros de trânsito na faixa etária de zero a quatro anos, com prevalência da redução de internações sobre a de mortes.