A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde, um balanço, 2006 a 2014

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto à implementação de eixos prioritários de gestão. Foram consultadas informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites, livros e artigos publicados visando analisar as ações implementadas. Houve avanços na gestão como a criação de linha orçamentária específica, a inserção da promoção no Plano Plurianual, monitoramento de indicadores da Promoção da Saúde nos pactos federativos, o financiamento de projetos de Promoção da Saúde em municípios e a criação de programas de Promoção da Saúde. Foram realizadas avaliações de programas de atividade física que apontaram a efetividade dos programas. Ações intersetoriais implementadas foram relevantes, em especial a articulação com os setores de Educação, Justiça, Cidades, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, dentre outros. Ações regulatórias foram implementadas, como a Lei "Seca" e a lei de ambientes livres de tabaco. Foram observados avanços e pontuamos o fortalecimento da Promoção da Saúde na agenda do setor saúde, aprofundamento nas parcerias e nas ações intersetoriais, a identificação das iniquidades no território visando sua redução, bem como a sustentabilidade das ações de Promoção da Saúde.