Análise dos programas de plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS) sob a perspectiva territorial

Abstract

Resumo É expressivo o crescimento do número de programas de fitoterapia no SUS desde 2006, quando lançada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Como esses programas se distribuem no território e como expressam diversidades regionais? A pesquisa analisou como os usos do território condicionam a existência desses programas e como estes promovem maior sinergia técnica (saber local e saber universalizado) e política (estratégias e atores) na produção, circulação, distribuição e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos no sistema público de saúde. A análise envolveu referencial teórico da geografia crítica e saúde coletiva, revisão bibliográfica conceitual e temática, análise documental, levantamento de dados primários e secundários, destacando-se extenso trabalho de campo. Os resultados apontam que o crescimento dos programas foi acompanhado pela opção por fitoterápicos industrializados, concentrando-se espacialmente no Sul e Sudeste. Foram identificadas duas fases nesse processo: 1980-2008, caracterizada por ações mais horizontais ligadas a diversidades regionais; e 2008-atual, caracterizada por ações mais verticalizadas na escala nacional. Conclui-se: a Política Nacional possibilitou aumento do número de programas, mas pouco fomentou suas expressões regionais.