Redes, atores e agenciamentos na constituição da Política de Práticas Integrativas e Complementares no Brasil

Author:

Melo Aislan Vieira de1ORCID,Sant’Ana Graziella Reis de2ORCID,Bastos Paulo Roberto Haidamus de Oliveira3ORCID

Affiliation:

1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Brasil; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brazil

2. Fundação Oswaldo Cruz, Brazil

3. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Brazil

Abstract

Resumo Como política pública, práticas integrativas e complementares estão disponíveis no sistema público de saúde no Brasil desde 2006. Este texto, de caráter qualitativo e baseado em dados secundários da literatura e de documentos oficiais, tem o objetivo de compreender a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, a partir da sua presença por variados espaços da sociedade. Contornando a comparação entre o documento e a prática da política, propõe-se um caminho teórico e metodológico que possibilite novas percepções sobre a política em situações concretas. Aplicando a teoria ator-rede e a abordagem do agenciamento, as análises permitem perceber a política como um emaranhado de ações que faz surgir múltiplas realidades e versões contextuais da política, dependendo dos atores com os quais se associa. Desse modo, os resultados apontam para complexidade escondida por trás da aparente singularidade, revelando a pluralidade de atores que constituem essas realidades e demonstrando a dependência da política com relação à ação de outros atores para que ela se torne realidade. Seguindo esse caminho, é possível gerar novos elementos que contribuam para a análise da política na prática, somando-se aos estudos que enfatizam a comparação entre o documento e a prática.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference51 articles.

1. Portaria nº 971, de 3 de maio de 2006. Aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde,2006

2. WHO Global Report on Traditional and Complementary Medicine 2019,2019

3. Portaria nº 1.600, de 17 de julho de 2006. Aprova a constituição do Observatório das Experiências de Medicina Antroposófica no Sistema Único de Saúde (SUS),2006

4. Portaria nº 849, de 27 de março de 2017. Inclui a Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares,2017

5. Portaria nº 702, de 21 de março de 2018. Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC,2018

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