Combate ao Tabagismo no Brasil: a importância estratégica das ações governamentais

Abstract

O Brasil é referência mundial no combate ao tabagismo e desenvolve ações por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer (PNCTOFR). Com objetivo de apresentar as ações do PNCTOFR identificando as evidências de sua eficácia na redução da prevalência do tabagismo no Brasil, foi realizado este estudo bibliográfico. Utilizou-se documentos disponibilizados nos portais eletrônicos do Inca, da Política Nacional de Promoção da Saúde, do Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco e das Organizações Mundial da Saúde e Pan-Americana de Saúde, além das bases de dados Lilacs, PubMed Central,SciELO, ScienceDirect. O referencial para análise das ações foram as áreas/dimensões propostas pela International Union for Health Promotion and Education. A restrição da disponibilidade, controle do marketing e comercialização, atividades educativas nas escolas, atendimento na atenção primária à saúde a profissionais da área e à população em geral, controle do consumo em locais públicos e de trabalho são algumas das ações que contribuíram para redução na prevalência de tabagismo no Brasil, de 32,7% em 1997 para 14,8% em 2011. Os resultados apontam para a eficácia das ações do PNCTOFR, mas o tabagismo ainda é problema de saúde pública e precisa ser desnormatizado.