Atenção Domiciliar no Brasil: estudo exploratório sobre a consolidação e uso de serviços no Sistema Único de Saúde

Abstract

Resumo Mudanças no perfil demográfico e epidemiológico, no Brasil e no cenário internacional, fazem emergir a necessidade de adaptação do modelo de atenção em saúde. Nesse contexto, surge a Atenção Domiciliar (AD) como estratégia complementar de cuidado motivada por diversas preocupações: desospitalização, racionalização do uso de leitos hospitalares, redução de custos e organização do cuidado centrado no paciente. O objetivo deste estudo é analisar a AD no âmbito do Sistema Único de Saúde, identificando as modalidades de cuidado e desigualdades no uso. Para tal, foram realizadas análise documental da legislação e exploração de dados secundários disponíveis sobre o volume de serviços e procedimentos produzidos no domicílio. Foram contabilizadas 94.754 internações domiciliares entre 2008-2016 e 4.008.692 de procedimentos domiciliares ambulatoriais entre 2012-2016. A AD ambulatorial mostrou-se mais difundida, enquanto a internação domiciliar concentrou-se em algumas áreas geográficas. A discrepância regional é marcante, desvelando desigualdades na oferta, acesso e uso. Apesar do arcabouço legal, constituição de um programa específico e volume de produção, a AD não parece, ainda, efetivamente inserida como um dos vértices da Rede de Atenção à Saúde.