Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso – análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil

Abstract

Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Programas Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade, Mais Médicos e Telessaúde Brasil Redes. A análise originou cinco categorias: formação de trabalhadores na e para a APS; valorização do trabalhador e do trabalho; organização das ações de saúde para/com as pessoas e comunidades; complexidade do fazer em saúde e o trabalho multiprofissional e; a construção coletiva da saúde como direito. Os resultados apontam avanços na promoção da universalidade, especialmente nos documentos anteriores a 2015, por conta de ações relacionadas à formação profissional, ao acolhimento, ao estabelecimento de processos de avaliação e a ampliação do escopo de ações. Entretanto, há aproximações com a cobertura universal, evidenciadas pelo incentivo à implantação de equipes com redução da composição multiprofissional e flexibilização da carga horária, que dificultam a efetivação do SUS como política social inclusiva.