Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática

Abstract

Resumo No atual cenário do neoliberalismo, percebe-se uma fragilização dos vínculos empregatícios e familiares, o que contribui para o fenômeno da exclusão social e dá visibilidade à População em Situação de Rua - PSR. A PSR desafia a universalidade, a equidade e a integralidade do Sistema Único de Saúde - SUS, encontra-se à margem da rede de atenção à saúde e é alvo de políticas focalizadoras. Esse debate transformou-se em objeto deste estudo de revisão integrativa das publicações nacionais dos bancos de dados Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - Lilacs e Base de Dados de Enfermagem - BDENF, com objetivo de levantar o que existe na literatura acerca da caracterização da PSR, suas necessidades e as políticas desenvolvidas para atendê-la. O estudo revelou que a discussão sobre a PSR é tímida na produção do conhecimento, principalmente, quanto à compreensão dos determinantes sociais do seu processo saúde/doença. As políticas sociais voltadas para essa população são, em sua maioria, compensatórias e assistencialistas, de modo que não possibilitam a materialização do direito à saúde. Diante disso, torna-se necessária a construção de políticas sociais coerentes com as necessidades sociais da PSR.