Óbitos, crimes e violências não tipificadas como crimes contra crianças e adolescentes no Maranhão, Brasil, 2014 a 2020

Abstract

Resumo O presente estudo compara tendências temporais de óbitos por violências contra crianças e adolescentes e analisa diferenças em ocorrências tipificadas ou não como crimes. Foram analisados dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Brasil, de 2014-2020. Crianças e adolescentes foram definidos respectivamente como pessoas com 0-11 e 12-17 anos. Tipos de violências foram organizados segundo grupos, subgrupos e tipos penais do Código Penal Brasileiro. Foram contabilizados 1.326 óbitos e 8.187 ocorrências, mais frequentes na adolescência. Subtração de incapazes (p < 0,001), abandono de incapaz (p = 0,045) e estupro de vulnerável (p = 0,003) predominaram na infância. Homicídios (p < 0,001), crimes contra a liberdade individual (p = 0,004), crimes contra a liberdade sexual (p < 0,001) e violência psicológica (p = 0,034) foram mais frequentes na adolescência. Violência doméstica com lesão corporal predominou no sexo feminino (p < 0,001). Lesões corporais graves (p = 0,002), homicídios (p < 0,001) e constrangimento ilegal (p < 0,001) vitimizaram mais adolescentes do sexo masculino. Houve diferenças temporais em óbitos e ocorrências de violências contra crianças e adolescentes, assim como em características de violências tipificadas ou não como crimes.