1. Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV),2020
2. Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022. Declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV) e revoga a Portaria GM/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020,2022
3. Desigualdade, situação geográfica e sentidos da ação na pandemia da COVID-19 no Brasil;Albuquerque MV;Cad Saude Publica,2020
4. As diferentes fases, os seus impactos e os desafios da pandemia de covid-19 no Brasil;Barcellos C;Revista Eletrônica de Comunicação, Inf Inov Saude,2022
5. Limites e possibilidades dos municípios brasileiros para o enfrentamento dos casos graves de Covid-19. Nota Técnica 1;Portela MC,2020