1. Ministério da Saúde (MS). Coordenação Nacional de Saúde Bucal, Departamento de Atenção Básica, Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal,2004
2. Anexo IX da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017. Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer,2017
3. Portaria nº 599, de 23 de março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) e estabelece critérios, normas e requisitos para seu credenciamento,2006
4. Portaria nº 1.399, de 17 de dezembro de 2019. Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS,2019
5. Escolhas para inovarmos na produção do cuidado, das práticas e do conhecimento como não fazermos "mais do mesmo". Saude;Cecilio LCO;Soc,2012