1. Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes,2014
2. Adolescent Friendly Health Services: an agenda for change,2002
3. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola – PSE e dá outras previdências;Diário Oficial da União
4. Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação pertinente [compilação de Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude],2010
5. Diretrizes Nacionais para a atenção integral à saúde de adolescentes e jovens na promoção, proteção e recuperação da saúde,2010