Capacitação para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras

Abstract

Este artigo analisa a oferta de capacitação aos agentes do poder público municipal para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em quatro capitais brasileiras. Trata-se de um estudo de caso múltiplo, tendo como recorte de análise as capacitações ofertadas, no biênio 2010-2011, pelo governo municipal para os profissionais e gestores da rede pública. Analisou-se 66 entrevistas semiestruturadas e documentos escritos que caracterizassem as ações formativas. Observou-se um investimento desigual entre as capitais e a falta de especificidade no trato da temática. Há uma considerável falta de memória institucional, que dificulta o processo de análise das estratégias de formação profissional. A Saúde foi a área que mais capacitou profissionais, incluindo a temática da notificação nos conteúdos de formação. Notou-se pouco investimento de formação para a prevenção das violências e promoção de relações e vínculos protetivos. Destacou-se o papel indutivo dos programas federais e estaduais no setor de Turismo e Educação. Poucas iniciativas incluíram a participação de mais de um setor público. Sugere-se a construção de um plano de capacitação sobre violências e direitos sexuais de crianças e adolescentes e, em especial, sobre violência sexual.