1. Portaria nº 1395/GM, de 10 de dezembro de 1999. Política de Saúde do Idoso;Diário Oficial da União,1999
2. Active Ageing: A Policy Framework,2002
3. Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências;Diário Oficial da União,2003
4. Towards Age-friendly Primary Health Care,2004
5. Portaria n° 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto;Diário Oficial da União,2006