Nas margens da insegurança: investigações sobre crianças em situação de migração e refúgio

Abstract

Resumo Crianças são especialmente vulneráveis em situação de migração e refúgio pela exposição a tráfico, exploração sexual, abandono, fome, violências e detenções, capazes de comprometer o seu desenvolvimento. Objetiva-se analisar, através de revisão bibliográfica sistemática, as abordagens utilizadas para investigar a situação de migração e refúgio de crianças até 10 anos de idade. Foram captados 92 artigos em seis bases das áreas de saúde mental e educação, publicados entre 2010 e 2019. Os impactos sobre a saúde mental chamam atenção pela severidade dos transtornos mentais que acometem as crianças refugiadas; na educação, os estudos apontam para a relação de cuidado dos profissionais desta área com as crianças. As principais técnicas de coleta de dados utilizadas nos estudos são: entrevistas, questionários, grupos focais e desenhos. Predominam textos na perspectiva das crianças e adultos falando sobre a criança. Mesmo as pesquisas que não partiram da premissa de dialogar com as lógicas infantis, construíram documentos capazes de refletir a experiência de adultos responsáveis pelas crianças. Legislações e protocolos de escuta de crianças por autoridades, levando em consideração o melhor interesse da criança, são escassos e pouco mobilizadores, não conseguindo unir esforços universais de proteção e garantia dos direitos fundamentais dessas crianças.