Vigilância Alimentar e Nutricional para os povos indígenas no Brasil: análise da construção de uma política pública em saúde

Abstract

A partir de 2003, foi proposta a implantação de um sistema de vigilância alimentar e nutricional (Sisvan) no âmbito do subsistema de saúde indígena, o que tem contado com recursos da União e de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial para sua implementação. O objetivo deste estudo foi analisar quais condicionantes e fatores levaram os gestores do subsistema a reconhecer os deficits nutricionais dos povos indígenas como problema de saúde pública e a escolher o Sisvan como alternativa para enfrentamento da questão. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa baseada na proposta analítica de John Kingdon (1984), que se concentra nas fases iniciais do ciclo de uma política pública, quais sejam: a fase de construção da agenda governamental e a de especificação de alternativas de solução. Os resultados evidenciam que, na convergência de um fluxo de problemas sobre as condições nutricionais dos povos indígenas com ambiente político favorável, abriu-se uma janela de oportunidade para insegurança alimentar e nutricional desses povos ser reconhecida como problema e ascender à agenda de decisão governamental. Como alternativa de política na área de saúde, os gestores elegeram o Sisvan, proposta já difundida internacionalmente e que no Brasil foi incorporada ao SUS a partir de 1990. O Sisvan foi formalizado em 2006 no subsistema de saúde indígena no nível nacional.