Contracepção de emergência no contexto das farmácias: revisão crítica de literatura

Abstract

A revisão de literatura busca discutir as políticas de provisão da contracepção de emergência (CE), notadamente por meio das farmácias, na literatura internacional e nacional. A pesquisa foi realizada nas bases de dados Medline/Pubmed, Sociological Abstracts e SciELO Brasil, considerando o período de janeiro/2005 a dezembro/2009. Os descritores utilizados foram: emergency contraception e pharmacy; incluindo-se também anticoncepção de emergência para o contexto brasileiro. Para análise, foram selecionados 36 artigos, 29 internacionais e sete nacionais. A discussão dos resultados contemplou duas perspectivas analíticas: disponibilidade e barreiras à CE nas farmácias, verificando a posição dos farmacêuticos sobre o método; e a posição das usuárias/consumidoras da CE a respeito do contraceptivo e seus locais de provisão, no contexto nacional e internacional. Tais estudos evidenciam que a adoção de políticas públicas favoráveis à distribuição/venda da CE pelas farmácias confere, de modo geral, avaliação positiva de farmacêuticos e usuários, principalmente devido à possibilidade de dispensar o contraceptivo de forma mais ágil. Os países que adotaram tal política discutem a necessidade de aconselhamento em saúde sexual e reprodutiva para os consumidores no âmbito da própria farmácia. Entretanto, no Brasil, o medicamento quase sempre é vendido sem receita médica e orientação do farmacêutico, pois não há política pública que inclua a provisão pelas farmácias.