1. ABIA critica atraso brasileiro na adoção da PrEP para a prevenção do HIV no SUS,2015
2. Consulta Pública n.04 de 21 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para a PrEP;Diário Oficial da União,2017
3. Consulta Pública n.05 de 21 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de proposta de incorporação do tenofovir associado a emtricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV);Diário Oficial da União,2017
4. Lei nº. 12401/2011, de 28 de abril de 2011. Dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde,2011
5. Ministério da Saúde. Conheça a Conitec — Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC, 2023,2023