Aspectos biopolíticos da Vigilância Ambiental

Author:

ROMÃO RODRIGO1ORCID,MARQUES MARIA CRISTINA DA COSTA2ORCID

Affiliation:

1. Faculdade de Medicina do ABC, Brazil

2. Universidade de São Paulo, Brazil

Abstract

Resumo Este artigo analisa, em uma perspectiva biopolítica, alguns aspectos da temática ambiental na Vigilância em Saúde, mais especificamente na área de Vigilância Ambiental. Tal análise nos remete a noções de biopolítica e governamentalidade elaboradas por Michel Foucault que servem de chaves conceituais para a discussão. Para produzir a análise bibliográfica, utilizamos os principais documentos técnicos e legislações da área de Vigilância Ambiental, Vigilância Ambiental em Saúde e Vigilância em Saúde Ambiental, três denominações utilizadas para o objeto de estudo durante o seu desenvolvimento. Ao separar os documentos, efetuamos a comparação e crítica dos mesmos, atentos aos aspectos biopolíticos explícitos ou implícitos. A pesquisa é parte de uma tese de doutorado que construiu uma genealogia da área da Vigilância Ambiental. No trajeto histórico da formação da Vigilância Ambiental, aspectos biopolíticos foram se delineando na construção das ações de saúde da área. Primeiro, descrevemos brevemente a formação da área; posteriormente, realizamos uma leitura de alguns aspectos da biopolítica que parece estar implícita nas práticas de saúde que vêm caracterizando a Vigilância Ambiental, destacando uma visão das suas implicações na prática do serviço.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy,Health (social science)

Reference45 articles.

1. Saúde e Vigilância Ambiental: um tema em construção;AUGUSTO L. G. S;Epidemiologia e Serviços de Saúde. Brasília,2003

2. Conselho Nacional de Saúde. Política Nacional de Vigilância em Saúde. PNVS. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução,2018

3. Governo Federal. Entenda o acidente de Mariana e suas consequências para o meio ambiente,2017

4. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências,1990

5. Instrução Normativa nº 1, de 7 de março de 2005. Regulamenta a Portaria nº 1.172/2004/GM, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental,2005

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