Rede de Atenção à Saúde Mental: estudo comparado Brasil e Catalunha

Abstract

Resumo O estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macroestruturais da política. Trata-se de uma revisão dos documentos orientadores da política de saúde mental do Brasil e da Comunidade Autônoma da Catalunha na Espanha. Ambos os territórios possuem leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária. Na Catalunha, a política é construída de modo mais técnico e verticalizado, influenciada pelas OMS, enquanto no Brasil a construção é ascendente, com ampla participação social na definição das ações. O financiamento na Catalunha é maior tanto na saúde global quanto, especificamente, na saúde mental; no Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde mental é área subfinanciada dentro de um sistema subfinanciado. Em ambos, o foco do financiamento vem se alterando, com maior investimento em serviços comunitários, mas a Catalunha ainda despende maior parte do financiamento para os hospitais. O modelo de gestão no Brasil ainda é, fundamentalmente, de gestão direta e na Catalunha, indireto. Ambos possuem uma rede ampla e diversificada de serviços, mas com necessidade de lidar com o contingente de moradores de hospitais psiquiátricos e avançar em mecanismos avaliativos que respondam à complexidade da política.