Questões atuais sobre a vigilância sanitária das concentrações de flúor em alimentos

Abstract

O estudo analisou os posicionamentos do poder público federal (Brasil), estadual (São Paulo), municipal (Bauru, São Paulo), de representantes da sociedade, do setor regulado e de associações brasileiras ligadas à pesquisa científica, sobre as questões do flúor em alimentos. A análise dos depoimentos (N = 15) foi realizada através de metodologia qualitativa (teoria do Discurso do Sujeito Coletivo). Várias ideias centrais foram verificadas, tais como: necessidade de maior atuação da vigilância sanitária no monitoramento e controle das concentrações de flúor; ações educativas e necessidade de mais pesquisas na área. Concluiu-se que a abordagem da vigilância sanitária sobre as concentrações de flúor em alimentos é necessária, mas ainda incipiente. Há descompasso entre a produção científica e as ações da vigilância. A regulamentação não é suficiente, por si só, para resolver todas as questões do tema abordado. A comunicação do risco sanitário e as ações de educação em saúde precisam ser implementadas. As questões do flúor nos rótulos carecem de um maior amadurecimento para que a medida seja efetiva.