Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil

Author:

Ianni Aurea Maria Zöllner1,Monteiro Paulo Henrique Nico2,Alves Olga Sofia Fabergé3,Morais Maria de Lima Salum e2,Barboza Renato2

Affiliation:

1. Universidade de São Paulo, Brasil

2. Instituto de Saúde, Brasil

3. Instituto Butantan, Brasil

Abstract

O trabalho aborda aspectos da relação entre metropolização e regionalização em saúde, tendo por base os processos de regionalização e pactuação na Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Trata-se de estudo de caso, realizado em dois momentos: o primeiro, no início da implementação do Pacto pela Saúde (2007) e dos Colegiados de Gestão Regional (CGR), e o segundo, em 2010. Foram entrevistados gestores municipais e regionais do SUS e a direção da Agência Metropolitana. Também foram analisadas atas de dez anos de reuniões da Comissão Intergestora Regional e do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista. Emergiram quatro grandes temas: financiamento e infraestrutura; utilização de serviços; ineficiência das instâncias e instrumentos de gestão; relação entre os níveis de gestão. Permaneceu latente a questão da metropolização, que aparece de forma incipiente ou tangencial à gestão regional. Avalia-se que apesar de algumas limitações, o CGR vem se legitimando como espaço de gestão regional.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health

Reference37 articles.

1. Metamorfoses do espaço habitado;Santos M,1996

2. Metropolitan health policy development: barriers to implementation;Cooksey JA;J Public Health Policy,1996

3. Portaria GM nº: 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006, Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto

4. Acesso aos serviços de saúde em municípios da Baixada Santista;Barboza R,2008

5. Pacto de gestão na saúde: até onde esperar uma regionalização solidária e cooperativa?;Machado JA;Rev Bras Ciênc Soc,2009

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