A vigilância epidemiológica no âmbito municipal: avaliação do grau de implantação das ações

Abstract

O objetivo deste estudo foi avaliar o grau de implantação da vigilância epidemiológica na Secretaria Municipal de Saúde do Recife, Pernambuco, Brasil. A estratégia do trabalho consistiu num estudo de caso utilizando-se uma abordagem normativa. Foi delineado o modelo lógico da vigilância epidemiológica, a partir do qual foram selecionados critérios que compuseram uma matriz submetida a especialistas usando-se a técnica de consenso - método Delphos. Essa matriz consensuada originou os questionários das entrevistas. Foram abordados três níveis de análise: nível central, 6 distritos sanitários e 62 equipes de saúde da família. O estudo revelou que a vigilância epidemiológica está parcialmente implantada no município, a partir do grau de implantação dos três níveis de análise, sendo o nível central o único em que a vigilância epidemiológica encontra-se implantada, enquanto que nos distritos sanitários e nas equipes de saúde da família está parcialmente implantada. Em que pese a descentralização das ações de vigilância epidemiológica para os municípios, os níveis do sistema municipal possuem necessidades diferenciadas para atender ao que está normatizado, entre elas, a elaboração de normas internas especificando as atribuições dos três níveis.