Funcionalidade e incapacidade humana: explorando o escopo da classificação internacional da Organização Mundial da Saúde

Abstract

A produção teórica sobre incapacidade se apresenta dicotomizada nas perspectivas médica e social. O modelo biomédico foca a deficiência, doença ou anormalidade corporal e como esses fatores produzem incapacidade. A abordagem social sugere que o significado de deficiência e incapacidade emerge de contextos sociais e culturais específicos. A OMS criou a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), que traz um sistema de classificação e modelo teórico baseados na junção dos modelos médico e social e usa uma abordagem biopsicossocial para integrar as dimensões da saúde. Apesar da importância e atualidade da CIF, alguns conceitos foram pouco detalhados e justificados, podendo ocasionar interpretações distintas. Propõe-se com este ensaio descrever o modelo da CIF e analisar o alcance da teoria biopsicossocial para explorar a natureza relacional das categorias deficiência e incapacidade, bem como o caráter universal da proposta da OMS. Um dos aspectos mais positivos da CIF é trazer à baila a natureza interativa da incapacidade e a divisão do fenômeno em três dimensões, mostrando o grau de complexidade do processo de funcionalidade e incapacidade humana.