Planejamento e desenho urbanos: uma conciliação possível?

Abstract

Resumo As cidades vivem um momento de revalorização do desenho urbano, ainda que, em geral, continuem a enfrentar desafios transcendentes à constituição meramente física. Mas, então, o que está sendo pensado para tornar a cidade mais acolhedora e viva em relação ao seu desenho? A recente revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do município de São Paulo aparentemente converge para possíveis soluções abordadas na literatura do campo disciplinar do desenho urbano desde sua consolidação, na década de 1960. A pesquisa propõe elucidar, portanto, como se dá a relação entre a literatura científica e o que está sendo proposto por essas normas. Para isso, foram realizados estudos documentais das normas, revisão bibliográfica relacionada ao tema e ainda revisão sistemática da literatura (RSL) para o levantamento da produção científica no campo do desenho urbano. Os resultados revelam que há uma tendência de crescente valorização da escala do pedestre no processo de planejamento urbano, com ênfase na correlação entre uso do solo, mobilidade urbana e valorização da dimensão humana da cidade e que isso, de certa forma, reflete nas propostas apresentadas pelas normas recentemente instituídas em São Paulo.