Políticas públicas e desenvolvimento: uma proposta de modelo de análise

Abstract

Resumo Este artigo apresenta uma proposta de modelo para analisar políticas públicas a partir de seu impacto em termos de desenvolvimento multidimensional. Assume-se que as políticas são iniciativas voltadas à transformação social, e que o desenvolvimento pode lhes dar sentido e direção. O modelo está fundamentado na perspectiva do desenvolvimento endógeno e da governança, de onde derivamos dois conjuntos de categorias analíticas. A primeira, endogeneidade, leva o olhar para a agência dos atores locais que, de fato, produzem os processos e sofrem as consequências das ações correspondentes. Ela foi desdobrada em três dimensões analíticas: equidade, sustentabilidade e participação. Interessa aqui investigar as potencialidades das políticas para realizar aquilo que justifica sua existência: melhorar a vida em sociedade. Por seu turno, os mecanismos de governança, segundo conjunto, enfocam os processos de construção das políticas, averiguando a manifestação do caráter endógeno na tomada de decisão. Também decomposto em três dimensões de análise: participação, consensualidade e gestão mista. A proposta almeja contribuir para o fortalecimento do campo de análise de políticas públicas no Brasil e, de forma relacionada, oferecer uma perspectiva que atente para as políticas a partir do resultado que as tornam fundamentais em nossa sociedade.