Modelos de prestação de serviços de abastecimento de água para comunidades rurais do Brasil: uma avaliação comparativa pelo método Analytic Hierarchy Process

Author:

Raid Marielle Aparecida1ORCID,Heller Léo2ORCID,Moura Priscilla Macedo1ORCID,Gomes Uende Aparecida Figueiredo1ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil

2. Instituto René Rachou, Brasil

Abstract

RESUMO O saneamento rural não tem sido priorizado pelas políticas públicas brasileiras, o que vem acarretando déficit de atendimento às populações rurais, violação de direitos humanos e riscos à saúde. Diante das características e necessidades das populações rurais do Brasil, o presente estudo buscou avaliar a adequação de diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água para o atendimento dessas populações. Para tanto, empregou-se o método Analytic Hierarchy Process, utilizando contextos rurais construídos por meio de casos de estudos, elaborados com base no método de pesquisa qualitativa Grounded Theory. Os modelos de prestação de serviços usados na análise comparativa foram: gestão municipal, companhia estadual, empresas privadas, consórcios públicos, gestão compartilhada e organização social. Os resultados demonstraram que os modelos mais adequados aos contextos rurais foram a gestão municipal e a gestão compartilhada, enquanto o modelo referente a empresas privadas foi o de menor adequação. Isso sugere pouca aderência de modelos baseados em uma lógica mercantilista a comunidades rurais.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Waste Management and Disposal

Reference31 articles.

1. Análise de conteúdo;BARDIN L.,2011

2. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; e revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1978,2007

3. Regulamenta a Lei no 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos,2007

4. Estruturação e implementação de consórcios públicos de saneamento,2014

5. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2015,2017

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