Contribuições para a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil com base na experiência Européia

Abstract

RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo apresentar dados relevantes sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) na Europa de forma a se estabelecer paralelos e subsidiar a discussão no Brasil. É apresentada uma contextualização da situação atual da gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, onde os efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos já se fazem sentir, sobretudo com o aumento da disposição final de RSU em aterros sanitários, predominantemente nas regiões metropolitanas. A reciclagem no país, em grande parte, ainda baseia-se na coleta informal por catadores ou na ação de organizações privadas. Na Europa, a partir da Diretiva 1999/31/EC, que estabeleceu metas para a disposição de resíduos em aterros sanitários, e da Diretiva 94/62/EC, sobre recolhimento de embalagens, a gestão de RSU se alterou profundamente. São apresentados dados das tecnologias predominantes de tratamento e disposição final de RSU e alguns mecanismos para implementação da mudança de cenário na Europa. O exemplo suíço é detalhado, mostrando como a cobrança de tarifas impulsiona as ações da população. É preciso reconhecer que o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos RSU tem que ser planejado da coleta até o destino final, utilizando e integrando diferentes tecnologias de tratamento, de acordo com as características locais. É relevante para o Brasil a avaliação criteriosa das soluções disponíveis, do ponto de vista técnico e operacional, considerando fortemente a sua aplicabilidade local.