O CONFLITO SOBRE A SERRA DO GANDARELA: uma análise deliberativa sistêmica

Abstract

Resumo A controvérsia envolvendo a suposta incompatibilidade entre a democracia deliberativa e o conflito tem sido mobilizada para negar as potencialidades dessa vertente. Para reforçar a inexistência dessa dicotomia, partimos da reconstituição de um processo político e buscamos compreender como o conflito contribui para a emergência da deliberação, e, ao mesmo tempo, como a deliberação e a reflexividade são capazes de desencadear o conflito. Nossa análise se debruça sobre o conflito ambiental envolvendo a definição do futuro da Serra do Gandarela, foco de interesses diversos por parte de grupos mineradores, movimento social e população local. A partir de entrevistas com os atores envolvidos, reconstituímos o processo de disputa sobre o futuro da Serra, tendo em mente os diferentes momentos que o compõem. Apontamos como o conflito se manifesta neste contexto e como contribui para a emergência do debate público, a reflexividade dos envolvidos e, em alguma medida, na tomada de decisões sobre a controvérsia. Apontamos ainda o papel-chave desempenhado pela sociedade civil na costura discursiva do processo, além de chamarmos a ateção para a ação de atores do sistema de justiça como conectores potenciais do sistema deliberativo.